Termos de serviço
Bem-vindo ao nosso e-commerce! Antes de utilizar nossos serviços, por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço. Eles estabelecem os direitos e obrigações tanto para você, usuário, quanto para nós, a empresa. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum ponto, por favor, não prossiga com o uso de nossos serviços.
- Informações Gerais
1.1. Este e-commerce é fornecido por VEGETALE, uma pessoa jurídica estabelecida no Brasil, com sede em Vitória, ES, Brasil.
1.2. Nossos serviços consistem na disponibilização de uma plataforma online que permite a realização de compras de produtos e a obtenção de informações relacionadas aos mesmos.
- Uso do Site
2.1. Ao utilizar nosso site, você declara ser maior de idade e possuir capacidade legal para celebrar contratos.
2.2. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao criar uma conta conosco.
2.3. É proibido utilizar nosso site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
2.4. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar o acesso de qualquer usuário ao nosso site, a nosso critério exclusivo.
- Privacidade e Proteção de Dados
3.1. Nós nos comprometemos a tratar seus dados pessoais de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao realizar compras em nosso site, você concorda em fornecer informações corretas e atualizadas para o processamento do pedido, bem como concorda em receber comunicações relacionadas a sua compra.
3.3. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da divulgação de suas informações pessoais por razões além do nosso controle, como falhas de segurança na internet.
- Compras e Pagamentos
4.1. Ao realizar uma compra em nosso site, você concorda em pagar o valor total indicado no momento da finalização do pedido, incluindo o preço dos produtos, taxas de envio e impostos aplicáveis.
4.2. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, a nosso critério exclusivo. Caso ocorra um cancelamento, você será reembolsado conforme nossas políticas de reembolso.
4.3. Informações sobre preços, produtos e disponibilidade estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
- Direitos do Consumidor
5.1. Nossos serviços estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. Você possui o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias úteis a contar da data de recebimento do produto, desde que esteja dentro das condições estabelecidas na legislação vigente.
5.2. Em caso de defeito no produto, você poderá acionar a garantia ou solicitar a troca ou reparo, conforme os termos da garantia e legislação aplicável.
- Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo presente em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e software, é de nossa propriedade intelectual ou licenciado para nós. É proibida a reprodução ou utilização sem nossa autorização prévia por escrito.
- Limitação de Responsabilidade
7.1. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, decorrentes do uso de nosso site ou da impossibilidade de uso.
7.2. Fornecemos nosso site na condição "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
- Disposições Gerais
8.1. Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
8.2. Quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato serão submetidas ao foro da comarca de [localidade], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio em nosso site. O uso contínuo de nossos serviços após tais modificações constitui sua aceitação das alterações.
Agradecemos por ler nossos Termos de Serviço. Caso tenha alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados em nosso site.